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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE[1])

O objetivo do PNAE, portanto, é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Como não poderia deixar de ser, a agricultura familiar tem um papel crucial neste processo, já que no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor(a) e do empreendedor(a) familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme o artigo 14, da lei n° 11.947/2009.

Portanto, para discutir as propostas do PNAE e sua implementação nos municípios, o Centro de Estudos em Segurança Alimentar da Universidade Ryerson (Canadá) promoverá o seminário Parceria entre Escolas Saudáveis e Agricultura Familiar: percursos do atual PNAE. Esse evento ocorrerá no dia 06 de dezembro, das 8 às 18h, no auditório da Sociedade Semear, em Aracaju, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e apoio do FNDE, SESC/SE e Sociedade Semear.

[1] Fonte Portal FNDE: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao

Objetivos

Geral:

Discutir os objetivos do PNAE face à realidade de sua implementação em âmbito municipal, com foco na relação do Programa com a agricultura familiar.

Específicos:

1. Oportunizar a troca de experiências e informações;

2. Identificar as principais dificuldades na implementação da atual legislação da alimentação escolar;

3. Levantar recursos existentes que contribuirão para que os municípios possam superar dificuldades;

4. Levantar possibilidades de futuras colaborações com universidades.

Promoção

Centro de Estudos em Segurança Alimentar - Universidade Ryerson

Realização

Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Nutrição

Universidade Federal Fluminense - Departamento de Nutrição

Apoio

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Sociedade Semear 

Serviço Social do Comércio – Sesc